Os dados apontam que o impacto fiscal das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no resultado primário, até o momento, é de R$ 620,5 bilhões. As informações foram divulgadas na décima apresentação realizada pelo Ministério da Economia com a prestação de contas dos impactos fiscais decorrentes do combate aos efeitos da crise do novo coronavírus na economia.
O total das despesas relacionadas à pandemia se distribui da seguinte forma:
- R$ 374,2 bilhões (60,3%) destinados aos vulneráveis e à saúde;
- R$ 140,8 bilhões (22,7%), aos empregos (empresas e trabalhadores);
- R$ 105,5 bilhões (17%) aos entes nacionais.
A apresentação trouxe a primeira projeção do impacto das medidas de combate à pandemia para 2021. Do montante total de despesas, R$ 31,6 bilhões correspondem a inscrições em restos a pagar e reabertura de créditos.
Considerando-se a grade de parâmetros da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, com estimativa de variação anual do Produto Interno Bruto (PIB) de +3,2% para 2021, os R$ 31,6 bilhões que serão executados em 2021 correspondem a 0,4% do PIB.
Impacto na Economia
O impacto das medidas de enfrentamento à pandemia no resultado primário em 2020 é decorrente de redução de arrecadação no montante de R$ 26,5 bilhões e de elevação de despesas que somaram R$ 594,2 bilhões. As despesas em execução orçamentária atingem R$ 590,1 bilhões e as despesas sem dotação orçamentária, R$ 4,2 bilhões.
As maiores despesas em execução orçamentária se referem ao seguintes pontos:
- Auxílio Emergencial (R$ 321,8 bilhões);
- Auxílio Emergencial Federativo (R$ 60,2 bilhões);
- Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (R$ 51,5 bilhões);
- Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) (R$ 27,9 bilhões);
- Programa Emergencial de Acesso a Crédito (R$ 20 bilhões);
- Programa Nacional de Imunização da População Brasileira contra o Coronavírus (R$ 20 bilhões);
- Auxílio a Estados e Municípios/Compensação FPE – Fundo de Participação dos Estados e FPM – Fundo de Participação dos Municípios (R$ 16 bilhões);
- Transferências adicionais a estados, municípios e DF para financiamento de ações de saúde (R$ 10 bilhões);
- Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) – Maquininhas (R$ 10 bilhões).
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Fonte: Ministério da Economia
Escrito por: WD House / Assessoria de Imprensa Amaral contabilidade