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Diante a crise do coronavírus, o governo anunciou na semana passada um auxílio mensal de R$ 200 para profissionais informais, microempreendedores ou desempregados.

A MP ainda não foi oficializada, mas segundo o Ministério da Economia a medida deve beneficiar entre 15 e 20 milhões de pessoas e busca garantir renda àqueles trabalhadores que não têm rendimentos fixos e, em geral, também não contribuem para a previdência.

A previsão do governo federal é que o auxílio deverá injetar R$ 5 bilhões por mês na economia, ou seja, cerca de R$ 15 bilhões em todo o período estimado. O dinheiro sairá dos cofres da União, que ganhou fôlego após a aprovação do estado de calamidade pública, que permite ao governo descumprir a meta fiscal de 2020, que seria de déficit de R$ 124 bilhões, e agora poderá se endividar mais.

Quando começa o pagamento?

O governo federal ainda não informou a data de início do pagamento. Isso porque o texto que estabelece o auxílio emergencial ainda está sendo elaborado. Durante o anúncio na semana passada, a equipe econômica disse que o benefício será criado por um Projeto de Lei (PL), que vai precisar ser analisado por deputados e senadores antes de entrar em vigor.

Quem vai receber o pagamento? 

De acordo com as informações divulgadas até agora, poderão receber os R$ 200 por mês de auxílio:

• Trabalhadores informais;
• Micro Empreendedor Individual;
• Desempregados.

Os critérios são:

• Ter mais 18 anos e ser de família de baixa renda pelos critérios do Cadastro Único (CadÚnico);
• Renda mensal até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50);
• Renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família.

Para aqueles que não estão inscritos no CadÚnico, serão utilizados os dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o banco de dados do trabalhador adotado pela Previdência Social.

Se não fizer parte do CNIS também, os Ministérios da Cidadania e Economia criarão uma plataforma para cadastro dessas pessoas, que vai checar os dados, se elas já trabalham ou recebem benefícios. Caso não tenham nenhuma dessas rendas, o cidadão poderá receber o auxílio de R$ 200.

Como será feito o pagamento?

O pagamento será feito na conta bancária informada no cadastro do cidadão, segundo o Ministério da Economia.

Caso a pessoa não tenha nenhuma conta bancária, o governo irá utilizar a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para elaborar um cartão virtual para que o cidadão possa sacar o valor nos caixas eletrônicos.

Quanto tempo deverá durar o auxílio?

No anúncio da semana passada, o governo estimou que o benefício deverá durar 3 meses ou até o fim da emergência do coronavírus no país.

 

Fonte: G1

Escrito por: WD House / Assessoria de Imprensa Amaral Contabilidade