Como o Banco Central já havia anunciado no final do ano passado, a partir de junho os bancos poderão cobrar dos clientes antigos a nova tarifa para quem tem o limite do cheque especial maior do que R$ 500. A taxa pode ser de até 0,25% sobre o que passar desse valor, e poderá ser cobrada mesmo de quem não entrar no cheque especial. A medida também limitou a cobrança de taxas de juros do cheque especial em 8% ao mês, ou 151,8% ao ano.
Para os novos clientes, desde janeiro, as instituições já podem fazer a cobrança da taxa. Já para os contratos anteriores, só poderá ser cobrada a partir de 1 de junho.
A permissão de cobrança não é obrigatória e fica a critério de cada banco cobrá-la ou não, quando começar e quem poderá ter isenção. Confira a lista dos principais bancos que já anunciaram que vão isentar as taxas de juros do cheque especial:
- Banco do Brasil: Em dezembro do ano passado, o banco anunciou a decisão de isentar a cobrança da tarifa "para atuais e novos clientes" ao longo de 2020. "O Banco do Brasil decidiu, em 23 de dezembro, isentar a cobrança de tarifas para todos os clientes com limite no cheque especial", afirma.
- Caixa: Não cobrará a taxa. "A Caixa não cobrará a tarifa adicional do cheque especial autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A tarifa, que passou a valer no último dia 6 (de janeiro), não chegou a ser cobrada dos clientes do banco", diz em nota.
- Itaú Unibanco: Não vai cobrar a tarifa "tanto para novos clientes como para sua base atual". "A decisão beneficiará todos que possuem o produto contratado (cheque especial) em sua conta pessoa física ou MEI (Microempreendedor Individual)", afirma em nota.
- Santander: Isentou todos os clientes da cobrança da tarifa, por enquanto. "Por ora, todos os clientes do banco estão isentos da tarifa sobre o que excede R$ 500", afirma.
Fonte: Portal Contábil
Escrito por: WD House / Assessoria de Imprensa Amaral Contabilidade